URBAN COMMONS & NEOINSTITUTIONALISM: Beyond Liberal Urbanism vs. Marxist Urbanism

IHERING GUEDES ALCOFORADO (Professor de Economia Urbana e Análise Econômica do Direito (Law and Economics) do Departamento de Economia da UFBA.

Esta nota parte da constatação de uma convergência de interesse nos commons urbanos, tanto na esfera do urbanismo liberal, como do urbanismo marxista, os quais apresentam em comum a falta de fundamentação das propostas de como desenhá-los e implementá-las.

Em função disso o objetivo da nota é propor a superação, no campo dos commons urbanos, da dicotomia entre os frames do urbanismo liberal e do urbanismo marxista, sugerindo o estabelecimento de um frame neo institucional ancorado numa analise sociotécnica,a partir da qual estabeleço o esboço de um programa de pesquisa aplicada.

Com este propósito a nota consta desta introdução, mais três partes e uma conclusão. Na primeira parte apresento uma conceitualização dos commons urbanos, ressaltando três elementos constitutivos : a propriedade coletiva dos recursos, gestão compartilhada pela comunidade e um conjunto de regras que governam o processo de commoning e o uso dos recursos. [KIP et al, 2015; OSTROM, 2006], evidenciando como os commons urbanos podem ser produzidos, organizados, usados e propriados [HARVEY, 2012]

Na segunda parte, a partir do frame de Stavrides (2016 ) e Churchman, 1968) pretendo justificar a adoção de um design estruturado a partir da consideração das redes heterogêneas da análise sociotécnica, em múltiplas escalas, inter relacionando sistemas e subsistemas,inclusive os que explicitam os níveis institucionais entre os quais se insere, tanto os costumes e moral, como os direitos de propriedade e, também justificar como ele pode ser instrumentalizado na análise do processo de formação e gestão dos commons. [WILLIAMSON, ; CHAN, 2013; COLDING et al, 2013]

Por fim, no núcleo do trabalho trato como os commons urbanos são destruídos e construídos pela iniciativa iniciativo institucional e orgnaizacional do governo por meio da criação das condições legais necessárias a implementação dos grandes projetos, a exemplo das Operações Urbanas Consorciadas (privatização do planejamento) cujas consequências poderão ser desveladas a partir dos approaches da justiça distributiva e e o da justiça procedural [SHATKIN, 2008; PENZ et al., 2011; LIAO, 2019; KAUFMANN et al, 2018]

BIBLIOGRAFIA

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COLDING, Johan., Stephan Barthel, Pim Bendt, Robbert Snep, Wim van der Knaap e, Henrik Ernstson., Urban green commons: Insights on urban common property systems IN Global Environmental Change, 2013, V. 23, N. 5, pp. 1039–1051

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