UMA NOTA SOBRE OS CONDICIONANTES NA ESTRUTURA BÁSICA DOS MODELOS ECONÔMICOS: Com Hal Varian, Além de Hal Varian*

IHERING GUEDES ALCOFORADO (Professor de Política e Planejamento e, de Economia e Meio ambiente do Departamento de Economia da UFBA)

A primeira recomendação é que a proposta ‘’’paper” deve começar com o problema, o qual já deve está expresso por meio de uma modelagem intuitiva “variana” e, portanto deve conter todos os componentes estruturais de um modelo econômico, seja o problema extraído do universo ergódico ou não ergódico, configurando ‘’’tame problem’’’ ou ‘’’wicked problem’’’.[NORTH, 1999; RITTEL & WEBBER,1973]

Ou seja, a apresentação da modelagem intuitiva do problema deve levar em consideração a seguinte constatação:

“ Lucky for you, all economics models look pretty much the same. a) There are some economic agents. b) They make choices in order to advance their objectives. c ) The choices have to satisfy various constraints so there’s something that adjusts to make all these choices consistent. This basic structure suggests a plan of attack: Who are the people making the choices? What are the constraints they face’? How do they interact? What adjusts if the choices aren’t mutually consistent?” [VARIAN,1997/2016]

Tendo em conta o exposto acima, nesta nota problematizo a visão de Varian acerca das restrições no modelo, as quais na visão neoclássica dele são consideradas como dadas, restando apenas a alternativa de ajustar o modelo decisório as mesmas. Nossa problematização é feita a partir da perspectiva da Nova Economia Institucional, a qual diferentemente da neoclássica não privilegia o momento da tomada de decisão, mas o processo de criação das condições para que tal decisão seja tomada de forma a maximizar a riqueza da sociedade. Ou seja, a NEI toma o que é considerado como dado por Varian, os condicionantes, como o próprio objeto da política (policy), o que amplia o escopo do campo do policymaking criando as condições para atacar o problema institucional embutido nos condicionantes na raiz, i.e., na própria polity.

Nesta direção, o primeiro passo é considerar que os condicionantes podem assumir múltiplas configurações indo das restrições orçamentárias (o cobertor é curto), passando por restrições cognitivas e epistêmicas (competências), indo até as restrições institucionais associadas ao próprio processo de construção das políticas, quando se configuram como falhas institucionais (governo e mercado).

As restrições cognitivas e epistêmicas podem ser associados tanto ao próprio objeto grávido de incertezas, como ao sujeito e sua capacidade limitada de processamento das informações e do conhecimento disponível (racionalidade limitada), o que é potencializado quando o conhecimento não é disponível. O enfrentamento de tais restrições pode ser feito por meio da obtenção de novos conhecimento e por novas tecnologias de processamento de informações e conhecimento. Tais restrições podem ser objeto do que nomeio de ‘’’infra-policy’’’, ou seja, de políticas cujo resultado é a criação das condições de possibilidade da construção da politica (policy). Todo esse processo é atravessado de ponta a ponta pelo perspectivismo cientifico.

Já as restrições institucionais se inserem na esfera da polity onde se estabelecem as “regras do jogo”, e, também no âmbito da policy, em especial na sua organização institucionalizada. Ambas restrições são igualmente determinada pelo perspectivismo cientifico e podem está alojadas tanto na esfera constitucional como no âmbito infra-constitucional.

Em função disso o processo de formulação de política (policy) é um processo politico (politics), o que converge com o
o insight de Rittel e Webber (1973), segundo o qual não existe política certa ou errada, mas política boa para uns e ruins para outros.

NOTA

• * Nota preparada para meus alunos de Economia e Meio Ambiente 2020 (Especial), como subsídios a fundamentação das proposta de paper numa ótica neoinstitucionalista.

REFERÊNCIAS

DONADELLI, F. (2020). When evidence does not matter: The barriers to learning from science in two cases of environmental policy change in Brazil. Science and Public Policy, 2020, pp. 1–9

GIERE, Ronald N., (2006) Scientific Perspectivism. University of Chicago Press

NORTH, Douglass., (1999) Dealing with a Non-Ergodic World: Institutional Economics, Property Rights, and the Global Environment, 10 Duke Environmental Law & Policy Forum 1–12 (Fall 1999)
Available at: https://scholarship.law.duke.edu/delpf/vol10/iss1/2

RITTEL, Horst & WEBBER, Melvin (1973) Dilemmas in a General Theory of Planning , Policy Sciences,1973, v. 4, n.2 (1973:June)

VARIAN, Hal (1997) How to Build an Economic Model in Your Spare Time IN The American Economist, v. 41, n. 2, pp. 3–10

Varian, H. R. (2016). How to Build an Economic Model in Your Spare Time. The American Economist, 61(1), 81–90.