TRANSPORT JUSTICE VS. TRANSPORT EQUITY: A note on the fundamentals of an agenda

IHERING GUEDES ALCOFORADO (Professor de Economia dos Transportes do Departamento de Economia da UFBA)

O campo da política (policy) de transporte publico ancora-se em algumas áreas de conhecimento hard e outras soft. Nas áreas hard destacam-se os conhecimento técnicos associados as engenharias dos transporte e do trafego técnico, enquanto que nas áreas soft sobressaem-se os conhecimentos normativos, a exemplo dos associados a justiça e a equidade.

Aqui, nesta nota ressalto a relevância dos conhecimentos normativos na conformação não só do sistema, mas da sua operação por meio da maior ou menor aderência aos frames normativos fundado nos princípios da justiça e da equidade e que se expressam na literatura especializada nas perspectivas conhecidas como i) Justiça dos/nos transportes (transportation justice) e ii) equidade dos/nos transportes (transportation equity). A primeira é geralmente mobilizada pelos grupos ativistas e as organizações não governamentais atuantes na área dos transportes e tem em conta as externalidades negativas dos transportes desigualmente distribuída em detrimentos dos mais vulneráveis[Untokening Collective 2017]; enquanto a perspectiva da equidade e é mais comumente utilizada pelos atores estatais que se ocupam com a redistribuição das externalidades positivas dos transportes desigualmente distribuídas em detrimento dos usuários do sistema de transporte público. A diferença das perspectivas com suas orientações e prioridades se reflete nas suas prioridades: i) a transformação das estruturas sociais na perspectiva da justiça dos/nos transportes e, ii) a reforma fundada no ajuste na distribuição das oportunidades de mobilidade e acessibilidade. [FAINSTEIN, 2005, 2011; KRUMHOLZ & FORESTER, 1990; MARTENS, 2016; REECE, 2018; SOJA, 2010; SHELLER, 2018; KARNER, et al 2020]

Ao se observar a realidade de Salvador, tendo como referência o exposto acima,o que se constata é a desconsideração das possibilidades em latências nas perspectivas normativas, já que as estratégias centradas no governo (municipal e estadual) não faz uso dos instrumentos orientados a equidade seja nos aspectos estruturais vinculados a infraestrutura de transportes e ao uso do solo, seja nos aspectos operacionais do sistema de transporte público, em especial nas suas franjas, onde muitas vezes os usuários são obrigados a fazer um do transporte complementar para ter acesso ao sistema oficial, pagando portanto duas tarifas. O fato se deve em boa parte na fragilidade dos movimentos sociais no desenho, na mobilização e implantação tanto das medidas associadas a equidade como a justiça dos e nos transportes públicos de Salvador, os quais refletem a macro realidade social marcada pela injustiça e iniquidade,o que torna imperativo a construção de uma agenda política que fundamente um movimento social enraizado no universo dos usuários descriminado de forma odiosa pelo sistema.

BIBLIOGRAFIA

Fainstein, Susan S. 2005. “Cities and Diversity: Should We Want It? Can We Plan for It?” Urban Affairs Review 41 (1): 3–19. doi: 10. 1177/1078087405278968.

Fainstein, Susan S. 2011. The Just City. Ithaca, NY: Cornell University Press

Karner, Alex., Jonathan London , Dana Rowangould e Kevin Manaugh (2020) From Transportation Equity to Transportation Justice: Within, Through, and Beyond the State IN ournal of Planning Literature 2020, Vol. 35(4) 440–459

Krumholz, Norman, and John Forester. 1990. Making Equity Planning Work: Leadership in the Public Sector. Philadelphia, PA: Temple University Press.

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LUCAS, Karen.,2004 Running on Empty: Transport, Social Exclusion and Environmental Justice. Bristol: Policy Press

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Martens, Karel. 2016. Transport Justice: Designing Fair Transportation Systems. New York: Routledge.

Martens, Karel, and Aaron Golub. 2018. “A Fair Distribution of Accessibility: Interpreting Civil Rights Regulations for Regional Transportation Plans.” Journal of Planning Education and Research. doi: 10.1177/0739456X18791014.

Martens, Karel, Aaron Golub, and Glenn Robinson. 2012. “A Justice theoretic Approach to the Distribution of Transportation Benefits: Implications for Transportation Planning Practice in the United States.” Transportation Research Part A: Policy and Practice 46 (4): 684–95. doi: 10.1016/j.tra.2012.01.004

Reece, Jason W. 2018. “In Pursuit of a Twenty-first Century Just City: The Evolution of Equity Planning Theory and Practice.” Journal of Planning Literature 33 (3): 299–309. doi: 10.1177/0885412218 754519

Sheller, Mimi. 2015. “Racialized Mobility Transitions in Philadelphia: Connecting Urban Sustainability and Transport Justice.” City & Society 27 (1): 70–91. doi: 10.1111/ciso.12049.

Sheller, Mimi. 2018. Mobility Justice: The Politics of Movement in an Age of Extremes. Brooklyn, NY: Verso

Soja, Edward W. 2010. Seeking Spatial Justice. Minneapolis: University of Minnesota Press

Untokening Collective. 2017. “Principles of Mobility Justice.” Accessed May 15, 2020. https://static1.squarespace.com/static/ 579398799f7456b10f43afb0/t/5a08797553450af07cb310dd/ 1510504821822/Untokeningþ1.0þweb.pdf [https://perma.cc/ 4ZL4-MQKB].

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