SUSTAINABLE MOBILITY POLICIES: A Critical Note

IHERING GUEDES ALCOFORADO (Professor de Economia e Meio Ambiente, de Economia dos Transportes e de Política e Planejamento do Departamento de Economia da UFBA)

A França entrou numa convulsão social com a emergência na arena política dos “coletes amarelos” que reagiram uma tributação ecológica do combustível, o que representa de forma emblemática a tensão entre as agendas ambiental focada nas políticas de mobilidade social e a da justiça social focada no bem estar.

A questão subjacente é que algumas políticas de mobilidade sustentável tem efeito perverso do ponto da equidade social, a exemplo da tributação do combustível e dos veículos poluidores utilizados pelos menos favorecidos, como também os subsídios aos modos de transporte verde, os quais favorecem os segmentos mais favorecidos.

Além disso o discurso moralizante da sustentabilidade, em determinados contextos, retratam os pobres como poluidores irresponsáveis tem sido fundamental na potencialização de projetos de mobilidade sustentável fundado no transporte individual e cujos resultados são aparentemente “verde”, já que muitas se considera apenas parte do impacto, seja por desconsiderar outras externalidades, a exemplo do que acontece com os carros elétricos que em nada contribuem para reduzir os congestionamentos, seja por considerar apenas a etapa limpa do ciclo de vida do produto,como acontece com o etanol, não sendo raro que os dois procedimentos sejam adotado.

As evidências são que o modelo de transporte sustentável ortodoxo traz encoberto no seu bojo três problemas s: (1) a priorização do transporte individual em detrimento do transporte público, (2) o fetiche do crescimento, inclusive da industria automotiva, de forma a evidenciar as contradições da mobilidade sustentável, desvelando a ilógica do crescimento e a logica do mito e (3) a questão da justiça social, dadas seus efeitos socialmente perversos, donde a necessidade de problematizar-se a conversão do discurso acrítico da sustentabilidade em ações políticas e sua trajetória não sustentável.

Em função do acima exposto justifica-se, do ponto de vista do policymaking uma analise crítica das diferentes etapas do processo de construção e implementação dessas políticas: (1) a definição do problema e a seleção dos indicadores, (2) os critérios de escolha das soluções particulares e, (3) o desenho (design) dos planos ou programas e, assim criar as condições de redirecionar e restruturar as políticas de transportes sustentáveis.

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