POLÍTICA AMBIENTAL: Uma Nota sobre a avaliação ao longo do ciclo de vida da política— Ihering Guedes Alcoforado

Uma política ambiental consistente tem como pano de fundo, de um lado, os princípios da economia da ambiental [TIISDELL, 2005; SWAMSON, 1998 ] apoiada numa microeconomia institucional e comportamental. [TISDELL et al 1986; WILLIAMSON, 1986] e, do outro um problema ambiental que pode se manifestar de múltiplas formas, a depender do recorte ecosistêmico no qual se insere. A meta é o crescimento e odesenvolvimento sustentável.[TISDELL,1990].

O desenho de tal política deve ter em conta, em todas suas variantes, os vários problemas de aderência “ontológicas” e culturais dos agentes, e, também de ajustes empíricos a realidade histórica na qual se insere. Seus limites são associados aos nossos conhecimentos limitados i) pela disponibilidade das informações da realidade, ii) pela nossa capacidade de processamento das informações e conhecimentos disponíveis sobre a realidade e, iii) pela natureza tácita de boa parte do conhecimento necessária

Estas lacunas cognitivas dos agentes individuais é coletivo torna imperativo o abandono de visões compreensivas da política, a exemplo das expressas nos planos nacionais rígidos e, em consequência a adoção de uma visão incrementalista.

No caso da política ambiental, os agentes individuais podem ser exemplificados por meio dos produtores atomizados, cujas atividades precisam ser apreendidas como condicionadas por um mix mecanismos de (des)inventivos de conservação da biodiversidade em situ [PASCUAL & PERRINGS, 2009]. Já os agentes coletivos podem ser ilustrados com as redes formadas por meio da delegação pelo principal aos agentes e que tem sua materialização nas ONGs.

Em ambos os casos o policymaker é posto diante do desafio de equacionar os problemas de alinhamento dos interesses por meio do redesenho dos mecanismos de (des)incentivos : no primeiro caso, o do agente privado,entre o agente privado e a sociedade e, no segundo caso, o do agente coletivo, entre agente e principal,[NINAN, 2009:175–191]

Os problemas da política podem ser exógenos e endógenos. Os problemas são exógenos quando se originam nas lacunas do nosso conhecimento a) da realidade substantiva a qual envolve a dimensão material do objeto e ii) da realidade subjetiva quando se originam numa falha na apreensão dos mecanismos de (des)incentivos dos agentes. Já os problemas endógenos se manifestam quando se estabelece uma inconsistência no interior da própria politica, a exemplo de metas conflitantes ou de relações de casualidades espúrias.

Os problemas endógenos e exógenos sumarizados acima podem ser detetados antes mesmo da política apresentar seus primeiros resultados, já que são monitoráveis e corrigíveis ao longo do processo de concepção a implantação da política. Tais lacunas torna imperativo que o policymaker adote uma orientação pratica incrementalista, a qual deve, no nosso entendimento. sempre se apoiar numa avaliação em devir, isto é, uma avaliação estabelecida ao longo do processo, cujos resultados parciais fundamentarão os ajustes incrementais.

Em função do tratado acima, é necessário considerar-se no campo da avaliação, não só as duas formas tradicionais canônicas: a avaliação ex ante, tipo analise de beneficio custo, e a avaliação ex post, a exemplo da análise de impacto, mas também uma avaliação em devir, ou seja ao longo do ciclo de vida da política, as quais poderão eliminar os erros da primeira e, em consequência o fracasso tão desejado pela análise de impacto, já que sua legitimação se encontra em evidenciar o fracasso, e, assim justificar uma mudança na política, pois em sendo a política sob analise um sucesso, a contribuição em potencial da analise de impacto no limite, é nula.

BIBLIOGRAFIA

CROCKER, T.D & TSCHIRHART, J (1992) Ecosystems, externalities, and economics IN Environment and Resource Economics v. II, pp. 551–567

HAAS, T. C. (2004) Ecossytem Management via Interacting Models of Political and Ecological Process IN Animal Biodiversity and Conservation, v. 27, pp. 231–245

HAGDORN, K., (1993) Institutions and Agricultural Economics IN Journal of Economic Issues, v. 27, pp. 849–886[A avaliação das ONGs deve levar em conta sua eficiencia e aceitabilidade política

NINAN, K.N., Conserving and Valuing Econsystem Services and Diversity (Economic, Institutional and Social Challenges). London: Earthscan, 2009

TISDELL, Clem., (2009)Institutional Economics and the Behaviour of Conservation Organizations: Implications for Biodiversity Conservation” in NINAN, K.N., Conserving and valuing Econsyste Services and Diversity (Economic, Institutional and Social Challenges). London: Earthscan, 2009 pp.175–191

PASSCUAL, Unai & PERRINGS, Charles., Developing Mechanisms for In Situ Biodiversity Conservation in Agricultural Landscapes IN NINAN, K.N., Conserving and valuing Econsyste Services and Diversity (Economic, Institutional and Social Challenges). London: Earthscan, 2009 pp.151–173

STONEHAM, G., & et al (2008) ´Auctioning biodiversity conservation contracts´IN KONTOLEON, A., et al (eds.) Biodiversity Economics. Cambridge University press, Cambridge.

SWAMSON, T., (ed.) (1998) The Economics and Ecology of Biodiversity Decline: The Forces Driving Global Change. . Cambridge: Cambridge University Press, Cambridge.

TISDELL, Clem A., (1990) Natural Resources, Growth and Development. Praeger, New York.

________(2005) Economics of Environmental Conservation. 2nd ed. Edward Elgar,

_______(2008) Microeconomic Policy: A New Perspective, Edward Elgar,

WILLIAMSON, O.E., (1986) Economic Organizations: Firms, Markets and Policy, wheatasheaf, Brighton