POLICY DESIGN AND PRACTICE (Ihering Guedes Alcoforado)

Os desafios postos ao campo do POLICY DESIGN (desenho de políticas) tem, nos últimos anos, se ampliado em funções das mudanças quantitativas e qualitativas nos seus objetos que, se ampliam passando a incorporar novas questões, a exemplo dos suscitadas pelo processo de avanço da digitalização da sociedade e da economia, ao tempo que aumenta a complexidade das políticas em decorrências das mudanças institucionais e organizacionais nos estados e nas organizações produtivas decorrentes do processo de globalização dos processos produtivos.

Em função disso, é natural o aumento do interesse pelo campo, o que pode ser aferido de muitas maneiras, a exemplo de surgimento de novos periódicos focado como é o caso do POLICY DESIGN AND PRACTICE e que Michael Howlett da National University of Singapore & Simon Fraser University como seu editor. Michael Howlett é editor junto com John Hogan da obra Policy Paradigms in Theory and Practice: Discourses, Ideas and Anomalies
in Public Policy Dynamics, uma obra de referência no campo.

O primeiro artigo do seu número inaugural é The challenge of policy coordination é de autoria de B. Guy Peters, autor de obras institucionalistas de referência no campo da ciência política, a , a exemplo de i)Insitutional Theory in Political Science (The ´new institutionalism´ e ii) Governing Complexes Societies (Trajectories and Scenarios), esta última em parceria com Jon Pierre.. No artigo B. Guy Peters chama atenção do campo para a centralidade dos desafios, postos a coordenação política, em especial os de natureza escalar,

O segundo artigo Rules-of-thumb for problem-structuring policy design de Robert Hoppe trata de um pequeno destalhe no trabalho do policy marker: as regras a ser seguidas na estruturação do problema, e, num claro “exibicionismo” de expertise, escolhe o tipo mais complexo: os prolemas “wicked” ou desestruturado enquanto “messes” de situações indesejáveis são escolhidos para ilustrar os desafios na estruturação do problema

O terceiro artigo, Strengthening policy capability: New Zealand’s Policy Project de Sally Washington & Michael Mintrom da politica (policy) da politica (policy), ou seja de como se estabelecer uma competência coletiva de formulação de política,a partir da experiência da New Zeland, tendo como foco o uso dos próprios instrumentos de político, como mecanismo para a indução da formação no campo da política. Ou seja, não nos traz um dos grandes desafios do campo, em especial nas sociedades em desenvolvimento e, em processo de digitalização da economia e da sociedade que enfrenta um processo de potencialização das demandas de competências na formulação, implantação e avaliação de políticas, a exemplo do acontece no Brasil, como aponta os mecanismos possíveis de ser usados, destacando a relevância do estabelecimento de uma narrativa e direção do trabalho.

No quarto arigo, Policy adaptability in practice, de Livia Bizikova e seus companheiros extraem insights da literatura sobre sistemas adaptativos complexos e, instrumentalizao-os no estudo das caracteristicas de políticas que tem sido eficazes diante das mudanças nas condições ambientais e socio economico, a partir do que desenvolvem o ADAPTool (Adaptive Design and Assessment Policy Tool) , aplicando a algumas situações, cujas experiências são discutidas.

No quinto artigo Policy design for an ageing population, Adam Graycar enfrenta o problema do envelhecimento da população, uma problema para o qual converge a maior das sociedade. A experiência da Austrália é examinada numa numa sequência que vai da legislação, passa pela politica e, chega a pratica, tendo como referência as adaptações nos mais diversos setores.

No último artigo, Designing systems for the coproduction of public knowledge: considerations for national statistical systems, de Derrick M. Anderson & Andrew Whitford os autores partem da constatação que as funções do governo estão cada vez mais complexas e dirigidas por informações (information-driven). E, tendo como referência a realidade dos países em desenvolvimento nos chama atenção que para a necessidade de melhoras no sistema de informações, como uma condição necessária a formulação e implementação de política públicas seja por meio de leis.

A limitação do número em geral e do último artigo, em particular, fica por conta da não consideração de como as novas tecnologias de manipulação e análises dos “big data” mudará, não só a forma como nós coletamos e interpretamos os dados em tais países, mas principalmente a forma como fazermos as politicas, ou seja, desenhamos, implantamos, operamos e avaliamos as políticas públicas. Este fato reflete uma certa defasagem com o “estado da arte” de áreas conexas mais envolvidas as análises quantitativas, o que pode ser explicado, em boa parte, pela ênfase nos métodos qualitativos, em especial os institucionais.

BIBLIOGRAFIA

BIZIKOVA, Livia, Darren Swanson, Stephen Tyler, Dimple Roy & Henry David Venema (2018) Policy adaptability in practice, IN Policy Design and Practice, 1:1, 47–62, DOI: 10.1080/25741292.2018.1436376

ANDERSON, Derrick M & Andrew Whitford (2018) Designing systems for the coproduction of public knowledge: considerations for national statistical systems, Policy Design and Practice, 1:1, 79–89, DOI: 10.1080/25741292.2017.1415782

GRAYCAR, Adam. (2018) Policy design for an ageing population, Policy Design and Practice, 1:1, 63–78, DOI: 10.1080/25741292.2018.1426972

HOPPE, Robert. (2018) Rules-of-thumb for problem-structuring policy design, IN Policy Design and Practice, 1:1, 12–29, DOI: 10.1080/25741292.2018.1427419

PETERS, B. Guy (2018) The challenge of policy coordination, IN Policy Design and Practice, 1:1, 1–11, DOI: 10.1080/25741292.2018.1437946

WASHIGTON, Sally & Michael Mintrom (2018) Strengthening policy capability: New Zealand’s Policy Project,IN Policy Design and Practice, 1:1, 30–46, DOI: 10.1080/25741292.2018.1425086