PERSISTENCE STUDIES & POLICYMAKING: An Note by Ihering Guedes Alcoforado

Ihering Guedes é professor de Política e Planejamento do Departamento de Economia da Universidade Federal da Bahia.

Acemoglu, Johnson e Robinson (2001) introduziram através do seu texto seminal [1], um novo approach a história econômica que ressalta de forma inovadora a persistência do passado no presente, em vez da usual releitura do do passado na perspectiva do tempo presente. O fato trazido a tona é o impacto do passado colonial na performance atual das economias contemporâneas, usando para tanto indicadores macroeconômicos. O passado colonial é reconstituído a partir de uma divisão dicotômica que tem fortes afinidades eletivas com o “determinismo geográfico”. De um lado, eles alinham os territórios colonizados caracterizados por uma ecologia favorável, ausência de doenças endêmicas e baixa densidade populacionais, a exemplo da América do Norte, Oceania e África do Sul, o que permitiu a migração européia em massa e a instalação do que eles chamam de instituições inclusivas. Do outro lado, as áreas insalubres, onde os europeus estabeleceram pequenas comunidades e “instituições extrativistas” que viabilizaram a extração de minerais e a exploração agrícola, ao tempo em que asseguram as rotas comerciais.(DARWIN, 2012; FIEDHOUSE, 1999; ACEMOGLU, JOHNSON & ROBINSON,2001, 2002, 2005; ALBOUY, 2012]

Este novo campo conhecido como “persistence studies” estabelece uma interface virtual com outros novos campos , a exemplo do neo institucionalismo que opera baseado no legado ortodoxo e o neo extrativismo que articula sua narrativa a partir do legado radical (marxista e cia). [MICHALOPOULOS & PAPAIOANNOU, 2017]

Na sua dimensão sintonizada com o neo institucionalismo os “persistence studies” contrapõe sua explicação do subdesenvolvimento fundada no legado institucional materializado nas instituições pós-coloniais a visão mais tradicional e dominante, inclusive entre os ortodoxos no Brasil, que enfatiza como variável explicativa do desenvolvimento de longo prazo os investimentos em capital humano.[GLAESER et al, 2004; ACEMOGLU, GALLEGO & ROBINSON, 2014] Já na sua dimensão com afinidades eletivas com a nova corrente radical do neo extrativismo, o ponto em comum são as instituições extrativistas presente e ativas na atualidade pós-colonial.[GUDYNAS, 2009]

A despeito dos inegáveis avanços e contribuições a história econômica contemporânea, a abordagem desenvolvida no âmbito dos “persistence studies” é objeto de criticas que podem ser resumidas num duplo movimento de compressão do seu objeto de estudo: i) a compressão da história e ii) a compressão do espaço.

Do lado da compressão da historia destaco a contribuição de Austin (2008) que problematiza a comparação de dois momentos diferidos temporalmente por 500 anos a partir do seu conceito de ‘compressão temporal”:

“It arises from AJR’s method of comparing two moments, nearly half a millennium apart (1500 and 1995). Quite simply, there was so much history between the two that the identity of the actors and categories in the analysis — the content of ‘colonial rule’ and ‘property rights’, for example — is far from stable across the era(s). This is a bigger question than the related issue of whether the results are robust for different pairs of dates. Compression of history occurs horizontally as well as vertically, conflating different ‘paths’ of economic history as well as different periods, as a result of the other binary comparison made in the research design: the division of European colonies across five continents into just two groups, ‘settler’ and ‘non-settler’ colonies, with the African countries being seen as part of the latter. A key complication is that the division between colonies with and without European settlement operated within Africa itself, creating — or perhaps being part of — a different kind of historical path than that taken by the non-settler economies of the continent”.[AUSTIN, 2008:998]

Enquanto que do outro lado temos os que estruturam sua crítica ressaltando o que nomeio de uma “compressão do espaço”, a qual se articula a partir de recorte do espaço nacional fundado numa diferenciação étnica evidenciada por meio do uso das imagens de satélites. Segundo esta perspectiva, os recortes étnicos revelam ressalta a diferenciação dos espaços subnacionais étnicos que com sus trajetórias especificam chegam a resultados distintos, divergindo da visão dominante nos persistence studies que operam com recortes numa escala nacional, ressaltando a relação casual das instituições nacionais sobre o desenvolvimento (pelo menos no universo africano da pesquisa).

Os resultados encontrados pelos proponentes dessa visão são consistentes com a historiografia que não enfatiza a importância das instituições coloniais e contemporâneas de âmbito nacional no hinterland[DAVIDSON 1992; HERBST, 2000] e, também estão de acordo com trabalhos recentes que enfatizam traços além de instituições formais, como normas culturais, laços familiares ou episódios históricos importantes na determinação da dinâmica histórica dos espaços nacionais e subnacionais.[ ALESINA & GIULIANO, 2013, ALESINA, MICHALOPULOS & PAPAIOANNOU,2016; ALGAN & CAHUC, 2013, NUNN, 2013]. [MICHALOPOULOS & PAPAIOANNOU, 2014]

Um terceiro grupo de criticas ressaltam a forma com os dados são tratados, o que tem levado inclusive ao questionamento da confiabilidade dos resultados dos “estudos de persistência”[ ALBOUY, 2012; ACEMOGLU, JOHNSON & ROBINSON, 2012; KELLY, 2019].

Enfim, do ponto de vista do policymaking, os subsídios gerados pelas novas abordagens da história econômica comparada do desenvolvimento gera um cenário que em vez de certezas e consenso nos lega abordagens e resultados contestáveis e que no remete ao velho e atual campo da política (politics) como o espaço de decisão de quais relações de casualidade serão consideradas na fundamentação das políticas publicas governamentais e não governamentais focadas no desenvolvimento.

NOTAS

[1 ] Linnemer and Visser (2017:4) constataram que este artigo, não só é o oitavo artigo mais citado nos cinco periódico econômicos mais importantes no período de 1991–2015, como é o único publicado no século XXI, o que revela sua importância.

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