O NET ZERO COMO UMA POLÍTICA PÚBLICA NÃO GOVERNAMENTAL — Ihering Guedes Alcoforado

Uma das reações recorrentes dos meus interlocutores que considero como progressitas conservadores é a minha ênfase no papel das políticas públicas não governamentais protagonizadas pelas corporações como agentes semi-público, o que fica evidenciado na multiplicação de compromissos públicos com o Net Zero das grandes corporações. Ou seja, Net zero não está mais em questão — tornou-se um princípio organizador para os negócios, o que configura uma nova forma de política pública, de natureza não governamental como demonstra as multiplas coalizões de partes interessadas articuladas na COP 26 — governos, instituições financeiras, empresas, organizações multilaterais e outros. Por exemplo, a transição para o transporte limpo se assenta numa série de compromissoss em sequência que envolve desde os demandantes do serviço, passando pelas empresas de transporte que precisam investi r em navios que operam com combustíveis de emissão zero, os produtores de combustível para produzir mais desses combustíveis e os bancos para fornecer capital para esses empreendimentos, de forma que quando se forma uma coalização de corporações em torno de uma atividade suas atividades passam a ser coordenadas por um principio assumido publicamene, o que muda todo o contexto operacional das empresas do setor.

As restrições dos meus interlocutores progressistas conservadores se ancoram em dois argumentos decorrentes da fidelidade canina dos mesmos ao Estado que considero extemporâneo e anacrônico: i) um é de natureza normativa, e que se expressa na santificação do estado com a correspondente demonização do mercado no que se reporta ao problemas operacionais do mercado e, ii) o outro é a expressão de uma miopia com relação a escala não só do problema como da sua solução, a exemplo da mudança climática, que os leva a crer que dada a dimensão fisica do problema a única instituição apta a equacioná-lo é a instituição estado, desconsiderando que a escala dos problemas ambientais não se circunscreve as escalas jurisdicionais.

O primeiro equivoco dos progressistas conservadores se assenta na premissa que o interesse da sociedade e do ambiente só pode ser expresso por meio da instituição estado vai de encontro a todas as evidências cada vez mais vizivéis nas suas manifestações externas como internas.

As manifestações internas das limitações do Estado foram evidenciadas de forma parcial, mas complementar por dois criticos do Estado burguês, progenitores de Escolas economicas oponentes: : i) Karl Marx, o pai da Economia Politica Marxista e ii) James Buchanan o pai da Escola da Escolha Pública.

Karl Marx faz sua analise tendo como referência o capitalismo emergente e na sua fase conconcorrencia, período no qual Marx evidencia que o Estado longe de operar a partir da maximiação dos intereses da sociedade, ele na verdade ele opera visando a maximização dos interesses da classe dominante burguesa. James Buchanan tem como referência o capitalismo de meados do século XX, cuja caracteristica já não é mais determinada pela concorrência dos muitos concorrentes mas pelos trusts formado pelas grandes corporações, a partir do que evidencia que o Estado não opera nos interesses dos agentes econômicos atuantes em meados do século XX sejam as pequenas empresas sejam as grandes corporações, já que opera a partir de uma lógica de maximiação dos seus próprios interesses, os quais no entendimento do pai da Escola da Escolha Pública não converge com os interesses dos agentes econômicos.

Enquanto que quando os progressistas conservadores são postos diante das manifestações externas das limitações do Estado decorrente da escala planetária que assume os novos problemas ambientais, a exemplo dos decorrentes das emisões de CO2 e Metano, eles permanecem aferrados as soluções que emanam da esfera de intervenção dos Estado que permance circunstrita aos territórios nacionais, desconsiderando as possibilidades em latências das corporações como agente semi-político cuja atuação se esparrama ao longo de todo o planeta.

Os progressistas conservadors se isolam políticamente diante do desdobramento ds duas visões críticas expostas acimas, as quais por meio dos desdobramentos abrange boa parte do escopo do arco do debate político contemporâneo em geral e ambiental em particular, dado que os frames de Karl Marx e de James Buchanan são pontos de partidas para os diversos frames que se alinham nos campos “ i) “progressistas críticos” e ii) “conservadores críticos”.

A marca e, em consequência, a limitação dos “progressistas criticos’ é a revindicçaão do legado da crítica marxiana e marxista ao Estado, a qual no entendimento desta corrente opera tendo em vista a institucionalização dos interesses burgueses em detrimento dos interesses feudais, o que tem a sua validade datada ao período de formação e consolidação do capitalismo e da sociedade burguesa em oposição ao feudalismo e assemelhados. Já a marca dos “conservadores críticos” é uma crítica ao Estado contemporâneo que, depois de completar a institucionalização dos interresses burgueses, avançam no sentido de institucionalização dos seus próprios interesesse.

Os progressistas e os conservadores críticos tem em comum a denúncia das limitações do Estado no enfrentamento dos problemas postos pela dinâmica econômica e social. Os progressistas críticos com foco no período de emergência do capitalismo concorrencial e, conservadores críticos da Escola de Virginia formulam suas críticias ao Estado posicionado no campialismo avançado tal como expresso na economia americana na segunda metade do século XX. Ou sejam, ambos negam que o Estado seja um agente que aja no sentido de maximizar os interesses da sociedade e apontam a saída fora do Estado: os progressistas críticos buscam avivar as energias utópicas por meio dos novos movimentos sociais tendo em vista uma sociedade alternativa pós-capitalista; enquanto os conservadores críticos buscam mobilizar outras energias utópicas por meio das novas formas de organização da produção que se expressam nas novas corporações que operam numa escala multinacional e, que cada vez mais opera como agentes semi-políticos.

Por fim, os progressistas conservadores mantém-se fiel ao Estado e desconsideram não só as possibilidades em latências nas novas corporações como agentes semi-políticos como as críticas ao Estado formuladas tanto pelos progressistas críticos como pelos conservadores críticos, e, aferram-se ao Estado desenvolvimentista keynesiano na busca de inspiração institucional e política naperiência do New Deal norte-americano, cego e surdo as mudanças na instituição Estado e as reflexões acerca das mesmas o que resulta na configuração de um Green New Deal: um zumbi.

De forma que