JOHN FRIEDMANN: O Arranjo Organizacional e Institucional da Agência de Planejamento (Ihering Guedes Alcoforado)

Para Friedman certa aproximação entre políticos e planejadores é absolutamente necessárias e admite a existência de diversos modos pelos quais se pode verificar essa aproximação, as trata apenas da organização administrativa do planejamento.

Ele propõe um órgão planejador com dois ramos inter relacionados: A Comissão de planejamento composta não de políticos, mas de leigos preeminentes, oriundos dos mais diversos setores e dotados de um espírito publico altamente desenvolvido e cujo presidente poderá ser o próprio chefe do executivo. A Comissão daria orientação sobre a política em geral e as diretrizes, e faria a revisão do trabalho da Assessoria Técnica, formada exclusivamente por técnicos. Este arranjo organizacional “tem com consequência serem os planejadores conduzidos diretamente ao interior dos setores de elaboração da política de um governo, não permanecendo isolados, á margem. Ao mesmo tempo, ficam habilitados a manter a liberdade de pensamento e ação através da separação das funções política e técnicas.” Segundo Friedmann “este sistema não basta para assegurar que os planos por ele gerados serão, de fato, alicerçados no “interesses público” da comunidade, mas as possibilidades de que assim aconteça são consideravelmente maiores. [FRIEDMANN, 1959:32]

Ele também sugere meios mais formais para resguardar o “interese público” ao longo do processo de aprovação legislativa. Um das recomendações é inspirada na iniciativa de Rexford G. Tugwel e que consistir em incluir um dispositivo na lei básica do planejamento, pelo qual somente uma maiorira de dois terços (em vez da maioria simples) tenha autoridade para rejeitar capitulo específicos do plano ou para emendá-los. Outro recurso sugerido por Friedmann “é estabelecer que sòmente capítulos inteiros do plano pode ser rejeitados, e não apenas parte ou itens isolados. Segundo ele “se estas medidas forem adotadas, a probabilidade de modificação arbitrárias em nome dos interesses particulares será significativamente reduzidas.” [FRIEDMANN, 1959: 33//34

BIBLIOGRAFIA

FRIEDAMANN, John R. P., Introdução ao Planejamento Democrático. Rio: Editora da Fgv, 1959