III EBAED (Encontro Baiano de Análise Econômica do Direito). Faculdade de Direito da UFBA, Salvador, 01/06/2019

Na abertura da III EBAED (Encontro Baiano de Análise Econômica do Direito) farei uma aproximação ao livro RADICAL MARKETS (Mercados Radicais) de Eric A. Posner, E. Glen Weyl pela ótica do Programa Direito e Economia, de forma a evidenciar uma inesperada afinidade eletivas entre Guido Calabresi e Eric Posner. o que farei em etapas.

Na abertura da III EBAED (Encontro Baiano de Análise Econômica do Direito) vou evidenciar um deslocamento relevante no âmbito das escolhas trágicas associadas aos “bens meritórios”, de forma a evidenciar uma inesperada afinidade eletivas entre Guido Calabresi e Eric Posner. o que farei em etapas.

Na primeira etapa, considero a qualificação do conceito de “bens meritórios” em três momento. O primeiro é o momento da emergência do conceito com Musgrave (1956:341), como uma anomalia, dado sua instituição dar-se a partir da negação da função utilidade do beneficiário. O segundo é o da evidenciação da sua dimensão moral com Guido Calabresi e por fim, um terceiro movimento patrocinado por W Ver Eecke que se carateriza pela ampliação do escopo de forma a considerar o regime de propriedade como um bem meritório.

Na segunda parte,generalizo o insight de W Ver Eecke, passando a considerar os “altares” (responsabilidade, propriedade e inalienabilidade) da “catedral” de Guido Calabresi como bens meritórios no sentido dado por W. Ver Eecke,

Na terceira parte, caracterizo o “programa” de Eric Posner e Glen Wnly (Radical Capitalism) do ponto de vista do programa Direito e Economia (no sentido original dado por Coase e Calabresi), o que me permite considerar que a proposta de Eric e Glen, não só se assenta na requalificação de dois dos “altares” calabresianos (a propriedade e alienabilidade), como se orienta por uma ataualização do que Calabresi considera “ the prototypical Law and Economics question” posta por Coase (1937), ou seja, dada as premissa da Teoria da firma, ela não era para existir e, como ela existe de fato, a economia precisa dar uma explicação, e Coase deu..

A atualização da questão canônica do programa Direito e Economia implicita em Radical Capitalism é a seguinte: Dado as premissas de um mercado conconrrencial ele deveria apresentar uma eficiência alocativa e uma eficiência nos investimentos, mas como isto não acontece, os autores encontram uma explicação: a propriedade é um monopólio e, é, portanto preciso atacá-lo radicalizando o mercado por meio da institucionalização da alienabilidade compulsória e da posse adversa, o que significa a atualização de dois dos “altares” da “catedral” calabresiana..

Enfim, minha conclusão, possível de questionamento, mas certamente provocativa, é que Eric Posner estabelece uma nova fronteira do programa Direito e Economia, que tem em Ronald Coase e Guido Calabresi como seus representantes emblemáticos, e, como seu principal oponente, Richard Posner, com seu programa da Análise Econômica do Direito.