ECONOMIC POLICY & EPISTEMIC TOLERANCE: A Hayekeano Approach

IHERING GUEDES ALCOFORADO [Professor de Política e Planejamento do Departamento de Economia da UFBA]

A mais relevante contribuição de F. VON HAYEK (1945) ao campo da Política e Planejamento é a modelagem o problema do uso do conhecimento na sociedade, a partir da qual fundamenta sua crítica cognitiva ao planejamento central evidenciando a “impossibilidade” do seu êxito do planejamento e, por derivação das politicas governamentais.

Nesta nota, inspirado em Hayek, considero que o trabalho de policy making envolve a mobilização de múltiplos conhecimento os quais formam clusters a partir do binário cognitivo hayekeano: conhecimento codificado vs. conhecimento tácito e, com os quais opera no seu dia-a-dia tendo em vista integrar e operar com os conhecimentos gerado nestes cluster que se articulam tanto no universo do conhecimento tácito, como do codificado, configurando um problema de coordenação cognitiva (cognitive coordenation)[LORENZEN & FOSS, 2001]

Os clusters cognitivos localizados no universo do conhecimento codificado envolve os diversos de conhecimentos científicos, a exemplo da Economia, do Direito e se configura por meio da diversidade dos recortes (teoria do consumidor, organização industrial) e das teorias (neoclássica, neoinstitucional), entre outros no caso da Economia. O conhecimento gerado nestes clusters, antes de ser instrumentalizados, precisam ser integrados e passados pelo “filtro” dos múltiplos clusters de conhecimentos tácitos correlacionados e que se alojam no dito chão-de-fábrica” nas suas distintas expressões no executivo e no legislativo. O resultado desta ‘arquitetura’ é um problema espinhoso (wiked problem) inerente ao processo de construção das políticas: o problema da mobilização e utilização dos conhecimentos demandados ao longo do ciclo de vida das políticas governamentais.[1][LARSEN, 1980;DAVITER,2015; RITTEL & WEBBER, 1973; TYLER, 2013]

No enfrentamento deste problema é fundamental que o policy maker tenha uma uma tripla consciência: a) uma exógena e b) outra endógena e, a 3) terceira a integração das duas anteriores.

A “consciência exógena” se refere a natureza dual do contexto institucional no qual o policy maker , já que além das instituições ressaltadas pela abordagem do Direito e Economia (Law & Economics), temos outras tantas cujas “regras do jogo” são de natureza cognitiva e formada a partir de arranjos contingentes dos entendimentos dos problemas pelas distintas “comunidades cientificas” ( community science) e suas “culturas epistêmicas” (epistemic cultures)[CHARLES, A. et al., 2020; CETINA, 1999, 2007].

Enquanto que a “consciência endogéna” do policy maker se refere a sua própria “cultura politica” e da sua comunidade, onde se alojam suas atitudes não epistêmicas fundada nos seus valores morais que balizam suas atitudes epistêmicas e, em conseqüência suas relações com o contexto cognitivo mais amplo formado pelas “comunidades científicas” e dos seus conhecimento necessários a estruturação das suas políticas e intervenções.[COLOMBO et al, 2016; PYE, 1972; WILDAVSKY, 1987]

A terceira consciência gerada na confluência das duas anteriores, e consiste na consciência que enquanto um policy maker, ele não opera com problemas estruturados, mas com problemas não mal-estruturados, os ditos problema espinhoso (wicked problem) e, no cujo enfrentamento é imperativo que tenha consciência da necessidade, não ao recurso de uma racionalidade colaborativa (collaborative rationality), mas principalmente uma “tolerância epistêmica” (epistemic tolerance) na sua relação com os demais interlocutores.[RITTEL & WEBBER,1973; INNES & BOOHER, 2016; STRAßER et al, 2015]

Por fim, o desconhecimento dessa realidade, no meu entendimento, explica em boa parte os problemas de gestão e que se expressam de forma emblemática no Ministério Paulo Guedes.

NOTAS

[1] Knowledge utilization is a complex process involving political, organizational, socioeconomic, and attitudinal components in addition to the specific information or knowledge. Any serious study of knowledge utilization must be cognizant of the contribution-or intrusion of such factors to the eventual use of the information” [LARSEN, 1980:424]

BIBLIOGRAFIA

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COLOMBO, M., L. Bucher & Y. Inbar. (2016). Explanatory judgment, moral offense and value-free science. Review of Philosophy and Psychology 7: 743–763.

DAVITER, F. The political use of knowledge in the policy process. Policy Sci 48, 491–505

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LARSEN, J. K. (1980). Review Essay : Knowledge Utilization. Knowledge, 1(3), 421–442.

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RICH, R.F. (1977) “Uses of social science information by Federal Bureaucrats: knowledge for action versus knowledge for understanding,” in C. H. Weiss (ed.) Using Social Research in Public Policy Making. Lexington, MA: Lexington Books.

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STRAßER, C., D. Šešelja & J.W. Wieland. 2015. Withstanding tensions: Scientific disagreement and epistemic tolerance. In Heuristic reasoning. Studies in Applied Philosophy, Epistemology and Rational Ethics, ed. E. Ippoliti, vol. 16, 113–146. Cham: Springer

TYLER, Chris., (2013) Top 20 things scientists need to know about policy-making. Guardian, 02/12/2013. https://bit.ly/3loUNRb. Consultado em 28 de agosto de 2020

WILDAVSKY, Aaron. 1987. “Choosing Preferences by Constructing Institutions: A Cultural Theory of Preference Formation.” American Political Science Review 81(1):3–22.