ECONOMIA AZUL (MARINHA) BRASILEIRA: Com a Amazônia Azul, Além da Amazônia Azul (Ihering Guedes Alcoforado)

A Economia Azul é uma das novas fronteiras do desenvolvimento, configurando um novo paradigma de desenvolvimento, o qual ao se instituir amplia acelera o crescimento e gerando múltiplos desafios., os quais configuram-se como uma ameaça de degradação dos referidos recursos e devem ser equacionados por meio de instrumentos regulatórios de acesso aos mesmo.

De um lado, temos os desafios associados ao aumento da demanda pelos recursos marinhos renováveis (pesqueiros, eólico) e não renováveis (combustíveis fósseis), possível de ser atendidas graças a inovações tecnológicas e as inovações institucionais necessárias a institucionalização e organização da sua exploração.

Do outro lado, temos os desafios vinculados a pressão sobre os ambientes marinhos decorrentes das múltiplas poluições geradas pelas atividades produtivas e de consumo localizadas no continente (em especial na costa), mas canalizadas para o oceano, o que demanda uma regulação (planejamento espacial marinho)das relações dos sistemas produtivos continentais com os oceanos .

Os condicionante institucionais não apenas dos territórios e dos recursos marinhos, mas também da zona costeira já são disponíveis nos múltiplos marcos internacionais, cuja matriz é a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM)com foco nos territórios marinhos , e que tem desdobramentos focados em questões especificas, a exemplo do Código Internacional de Gerenciamento de Segurança (ISM), Convenção Internacional sobre Padrões de formação e Certificação e Serviço de Quarto para Marítimos, Convenção para Facilitação do Tráfego Marítimo e Código Internacional para a Proteção de Navios e Instalações Portuárias.

O conjunto das convenções e códigos estabelecem as premissas a ser consideradas nos programas governamentais que por meio de políticas pública governamentais e não governamentais estruturados por meio do planejamento espacial marítimo, e que visam a criação das condições de possibilidades de aceleração da economia azul e do novo paradigma de desenvolvimento, tanto no âmbito da institucionalização como da organização das atividades produtivas marinhas e conexas.

Em função do acima exposto propomos um debate sobre uma possível agenda de trabalho em parceria, com fonte enfase nas questões institucionais, para nossos orientandas(Luisa Lobão, Claudia e Natali) e parceiros (Hugo Gonzalo) com interesse focado ou que tem conexões com a economia marinha.

1. O NOVO PARADIGMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO FUNDADO NA ECONOMIA AZUL : Uma Nota Sobre a Aceleração das Pressões Sobre os Recursos e o Meio Ambiente Marinho (Ihering Guedes, Hugo e Gonzalo)
2. AMAZÔNIA AZUL: A Resposta Macroinstitucional Brasileira ao Novo Paradigma do Desenvolvimento Azul (Luisa Lobão e Ihering Guedes) [Esta nota introduz os recortes territoriais estabelecidos pela Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM): i) mar territorial, ii) zona contígua, iii) zona econômica exclusiva (ZEE), iv) Limite Exterior da Plataforma Continental e v) Areas Adjacentes a Plataforma. Continental (AAPC). Em seguida apresenta o papel estratégico do Projeto Amazônia Azul na fundamentação dos pleitos brasileiro diante da comunidade internacional e, conclui chamando atenção para algumas lacunas com destaque para a regulação ambiental da exploração do pré-sal.

3. O NOVO PARADIGMA DE DESENVOLVIMENTO AZUL: A Regulação da Exploração dos Recursos Marinhos Naturais Renovávies e Não Renováveis

3.1 Recursos Naturais Renovaveis

3.1.1 A Regulação e Governança dos Recursos Pesqueiros (Ihering,Hugo e Gonzalo)

[Nesta nota trata dos principios e diretrizes que balizam a regulação da exploração dos recursos pesqueiros.

3.1.2 A Regulação e Governança da Reserva Extrativista Marinha

3.2.1 Um Nota Sobre o Território Maritimo Indigina de Pesca (Ihering e Claudia) [Opera com um recorte espacial especifico que precisa dialogar, de um lado, com o recorte operado por Luisa Lobão que tem como foco a segurança, e do outro lado, com as as reservas marinhas extrativistas focada na sustentabilidade e, na qual se insere os território indígina marinho, objeto da Mono de Cláudia.

3.3 Recursos Eólicos Offshore

3.3.1 Uma Nota Sobre a Regulação da Janela de Oportunidade de Exploração dos Recursos Eólicos Offshore (Ihering e Natali) [Vanesa Natali opera dentro de um dos recortes espacias e, deve a partir do enquadramento institucional geral sistematizados por Luisa Lobão, sistematizar as possibilidades técnicas e institucionais e organizacionais dos recursos eólicos

4. A REGULAÇÃO E GOVERNANÇA DOS ARTEFATOS TECNOLÓGICOS MARINHOS

4.1 Os Portos e Terminais

4.1 A Agenda Ambiental do Porto de Salvador (Laise)

4.2 O Cluster Portuário de Salvador (Cristina Damasceno)

4.3 Salvador e o Novo Paradigma de Desenvolvimento Azul: Um nota sobre o cluster marinho soteropolitano (Ihering Guedes)

5. Planejamento Espacial Marítimo

5.1 Planejamento Espacial Marítimo: Conceitos e Definições (Ihering Guedes)

5. 2 Planejamento Espacial Marítimo: Um Approach dos “Serious Games” (Renato Lôbo e Ihering Guedes)

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