DIREITO DE PROPRIEDADE E PLANEJAMENTO NOMOCRÁTICO
A Contribuição de Stefano Moroni
A análise de Stefano Moroni do direito de propriedade fundamenta-se numa apreensão da propriedade na qual integra uma perspectiva horizontal com uma vertical. Na perspectiva horizontal ele faz e uma apreensão dicotômica da propriedade, diferenciando a propriedade : de um lado como um direito humano e do outro, como o título especial [MORONI, 2018]. Em seguida adota uma perspectiva vertical por meio da qual associa esses dois planos da propriedade a duas escalas institucionais distintas: a) a constitucional no qual aloja o direito de propriedade como um direito humano e, b) a pós-constitucional no qual insere o direito de propriedade como um titulo especial [MORONI, 2019]
O resultado é a criação das condições de possibilidade para que se possa fundamentar e legitimar o manejo do titulo de propriedade como um instrumento de política e, assim dá uma contribuição expressiva na configuração e na operacionalização do planejamento neo institucional monocrático fundado na instrumentalização dos institutos jurídicos do direito privado, e, capaz de enfrentar os novos desafios postos pela evolução acelerada da sociedade e da economia contemporânea no meio urbano e no meio natural assegurando-lhe a resiliência necessária.
BIBLIOGRAFIA
KAPLOWITZ, Michael D., (ed) Property Rights, Economics and the Environment. Routledge.2005
MORONI, Stefano, Constitutional and post-constitutional problems: Reconsidering the issues of public interest, agonistic pluralism and private property in planning IN Planning Theory, 2019, v. 18, n. 1, pp.5–23
MORONI, Stefano., Property as a human right and property as a special title. Rediscussing private ownership of Land. Land Use policy, 2018, v. 70, pp.273–280
MORONI, Stefano, Rauws, W., & Cozzolino, S. (2019). Forms of self-organization: Urban complexity and planning implications. Environment and Planning B: Urban Analytics and City Science, 2399808985772.doi:10.1177/2399808319857721
MORONI, Stefano,., Luigi Mazza., Planning without plans? Nomocracy or teleocracy for social-spatial ordering IN Progress in Planning, 2012, v, 77, pp.37–87