CRISE HÍDRICA NA BACIA DO RIO DO MATIAS: A Contribuição das Soluções Baseadas na Natureza — Ihering Guedes Alcoforado

Ihering Guedes Alcoforado

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Mar 28, 2022

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O FORUM SABIA — Governança da Água na Bacia do Rio do Matias é mais um legado da SEMANA MUNDIAL DA ÁGUA promovida pela SABIA, e, teve como evento inaugural Conferência Gestão Hídrica do Semiárido Nordestino.

A premissa com que trabalha o FORUM SABIA — Governança da Água na Bacia do Rio do Matias é que,a despeito da necessidade urgente de novos investimentos em infraestrutura e mudanças na gestão da água, os recursos financeiros, técnicos e humanos são escassos.

Em função disso o FORUM GOVERNANÇA DA ÁGUA chama atenção para soluções baseadas na natureza e seus múltiplos benefícios [1],as quais são intervenções no âmbito da gestão da água e que se caracterizam por fazer uso direcionado dos ecossistemas naturais para fornecer benefícios específicos de gestão da água.

E como uma primeira aproximação às soluções baseadas na natureza e, possível de ser mobilizadas pela SABIA, apresento algumas dicas por onde começar, o ponto de entrada, no processo de criação das condições necessárias para que as partes interessadas trabalhem juntas.

Os parâmetros para o estabelecimento da agenda de trabalho do FORUM SABIA são os seguintes:

1. Aproveitar o trabalho existente

Não há necessidade de começar do zero. Aproveitar o trabalho existente, tanto no âmbito acadêmico e suas propostas não materizalizadas, como a propostas materializadas em politicas a exemplo da implementação de estratégias integradas de gestão da água e do uso do solo, pode ajudar a criar pontos de entrada para sampliar a implementação de soluções baseadas na natureza.

2. Usar ferramentas já disponíveis para avaliar potenciais

Capacitar-se no uso das várias ferramentas disponíveis para avaliar o potencial da gestão baseada na natureza, a exemplo da ferramenta do Green Guide (WWF International, 2016) que permite avaliar uma bacia e selecionar métodos estruturais e não estruturais e que são adaptáveis ​​para muitos usos.

3. Obtenção do financiamento endógeno e exógeno

Os sistemas de financiamento endógeno, isto é, os gerados no próprio contexto, são amplamente utilizados para tais soluções e, incluem, de um lado, os “tributos para-fiscais” concebidos como mecanismo de internalização das externalidades e que são canalizados para um fundo dedicado ao pagamentos por serviços ecossistêmicos (PES). A conjunção desse dois mecanismos asseguram uma redução das externalidades negativas e um aumento da externalidades positivas e assim contribuem para a superação do problema.

Enquanto as alternativas de financiamento exógeno são disponibilizados pelas organizações multilaterais promotoras das soluções baseadas na natureza.

4. Explorar a literatura disponível focada na questão

Uma importante fonte de informações qualificadas é disponibilizada pelo Centro de Água e Meio Ambiente do PNUMA-DHI(O NU Meio Ambiente-DHI), Um centro especializado do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), dedicado a melhorar a gestão, o desenvolvimento e o uso de recursos de água doce do nível local ao global. Um outro é a União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN) , o qual difunde como as abordagens baseadas na natureza podem ajudar a resolver questões de gestão da água, como inundações, secas e poluição da água, além de gerar uma série de outros benefícios.

NOTAS

[1] As lagoas e pantanos são dois exemplos canônicos utilizado por seus evangelhistas para ressaltar os benefícios de uma infraestrutura de água baseada na natureza. Essas infraestrutura naturais tanto podem a) contribuir para a purificação das aguas residuais, reduzindo o custo do seu tratamento, como ii) reter as águas das enchente, e, isso não é tudoelas também iii) funcionar como um habitat rico para uma variedade de espécies e como criadouros de peixes e pássaros. Tudo isso além de fornecer possibilidades recreativas e novos meios de subsistência potenciais para as comunidades vizinhas.